Área de atuação

  • Direito Civil

    Contratos
    Dário Henrique Freitas e Pedrosa Advogados conta com profissionais altamente capacitados e especialistas na análise e elaboração de contratos nas diversas áreas do Direito, bem como sua eventual discussão, na via judicial e/ou em sessões de mediação, conciliação e arbitragem.

    Responsabilidade civil
    As vítimas de danos, sejam estes patrimoniais ou extrapatrimoniais, via de regra, buscam a devida reparação cível. A responsabilidade civil não está restrita aos típicos danos de ordem material e moral, mas avança sobre os prejuízos provenientes dos lucros cessantes, emergentes e perdas em geral.

    Tanto na cobrança como na defesa de pedidos de indenizações, fazemos em prol dos nossos clientes, nas mais variadas situações, uma profunda análise dos pressupostos deste instituto.

    A nossa equipe é composta por profissionais bastante qualificados e está sempre atenta à evolução pluridimensional do instituto da responsabilidade civil, seus fundamentos, incidência e profundidade, principalmente nas transformações ao longo do tempo na reparação do dano.

  • Direito Empresarial

    O mundo empresarial é dinâmico, atraindo demandas específicas, sendo o departamento jurídico responsável pela melhoria da gestão através de consultoria e assessoria contínua, rápida, eficiente e confiável.

    A assessoria e consultoria jurídica empresarial serve como importante instrumento de suporte para tomadas de decisões, especialmente visando a diminuição do passivo judicial evitando demandas judiciais desnecessárias.

    Nosso serviço promove análise e formulação de contratos sociais, comerciais, logísticos, de alugueis, comodatos, leasing e demais contratos bancários e financeiros, além de cobranças de títulos de crédito judicial e administrativas e HR legal e pareceres em geral.

    No campo contencioso, promovemos o patrocínio de demandas empresariais ou defesa junto a parceiros, fornecedores, distribuidores, representantes e consumidores.

    No campo societário patrocinamos alterações de contratos sociais, remoção ou admissão de sócios, abertura de capitais, pulverização de ações perante a Comissão de Valores Mobiliários.

  • Direito do Trabalho

    Planejamento previdenciário e emissão de parecer acerca do melhor benefício para o cliente; - Ajuizamento e atuação em processo administrativo e judicial para concessão de benefício no RGPS, para concessão de aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, benefício assistencial ao portador de deficiência ou ao idoso, salário-maternidade e todos os demais benefícios previstos nos regimes geral, próprios e complementares de Previdência;

    Revisão judicial de benefício previdenciário já implantado para correção de distorções no cálculo ou no benefício concedido; - Atuação em processo litigioso de modo geral em face do INSS e Administração Pública por erro ou omissão administrativa;

    Dano moral e material previdenciário;

    Direitos previdenciários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais em RPPS.

  • Direito Administrativo

    O escritório possui abrangentes serviços no ramo administrativo, com enfoque em ações voltadas para a defesa de servidores públicos, em ações judiciais ou na esfera administrativa, especialmente na apresentação de defesas em processos administrativos disciplinares.

  • Direito Penal

    Patrocinamos defesa criminais sujeitas a prévia análise de admissão perante as Varas Criminais, Juizados Especiais Criminais, Tribunal de Júri, Audiências de Custódia e acompanhamento junto as Autoridades Policiais, além dos Tribunais de Alçada Criminal e Tribunais Superiores (STJ e STF).

    Nas fases de cumprimento de pena, atuamos junto as Varas de Execuções Penais para prover progressão de regime, liberdade condicional e liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica.

  • Direito Tributário

    Atuamos na análise tributária das operações sujeitas a incidência de qualquer tributo, propondo equalização tributária e elisão fiscal, através de planejamento tributário para cada perfil empresarial e modelo de negócios.

    Na área contenciosa, promovemos a recuperação tributária devida pela cumulatividade de inúmeros tributos que oneram a produção, distribuição e venda de produtos e serviços.

    Na área Tributária Penal, atuamos junto as Autoridades Fazendárias, desde o início do Inquérito Policial/Administrativo e/ou imposição de multas fiscais geradoras de responsabilidade penal.

    Na área contenciosa, patrocinamos a defesa dos crimes tributários definidos em Lei como evasão de divisas, aproveitamento indevido de créditos tributários, sonegação fiscal, abuso do poder econômico dentre outros

  • Direito Precidenciário

    Planejamento previdenciário e emissão de parecer acerca do melhor benefício para o cliente;
    Ajuizamento e atuação em processo administrativo e judicial para concessão de benefício no RGPS, para concessão de aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, pensão por morte, benefício assistencial ao portador de deficiência ou ao idoso, salário-maternidade e todos os demais benefícios previstos nos regimes geral, próprios e complementares de Previdência.

    Revisão judicial de benefício previdenciário já implantado para correção de distorções no cálculo ou no benefício concedido;
    Atuação em processo litigioso de modo geral em face do INSS e Administração Pública por erro ou omissão administrativa.

    Dano moral e material previdenciário.

    Direitos previdenciários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais em RPPS

  • Direito Imobiliário

    O Escritório disponibiliza serviço de assessoria jurídica contenciosa, assessoramento e consultiva aos negócios que envolvem direta e indiretamente bens imóveis.

    - São prestados serviços de assessoramento perante Cartórios de Registro de Imóveis e aos Serviços Notariais para a regularização de negócios imobiliários, retificação e cancelamento de registros e averbações, além da atuação junto aos órgãos municipais; - Elaboração e análise de contratos imobiliários, contrato de compra e venda, promessa de compra e venda, locação, sublocação, arrendamento, cessão, comodato, constituição de consórcio imobiliário, compromisso, permuta e distrato; - Assessoria na compra e venda de imóveis: inadimplemento, arrependimento, rescisão, resilição, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, entre outros; - Assessoria na locação e sublocação de imóveis – ações de despejo, execuções de aluguel, ações revisionais, ações renovatórias, ações de consignação em pagamento, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada etc; - Verificação de titularidade e existência de ônus incidentes sobre imóveis urbanos e rurais; - Assessoria na elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações; - Atuação no contencioso por meio de ações de retificação de área, reivindicatória, desapropriação, suprimento de outorga para alienação de bem, arguição de incidente de falsidade, pauliana, embargos de terceiro, dano infecto, nunciação de obra nova, demarcação, chaves, imissão de posse, redibitória, repetição de indébito, revisão de contratos imobiliário, anulatória de leilão, monitória, divisão de terras, extinção de condomínio, reintegração de posse, manutenção de posse, interdito proibitório e usucapião, entre outras; - Atuação no contencioso relacionado a compra e venda de imóvel em face da Construtora e instituição financeira para ressarcimento de cobrança de taxa de evolução de obra, ingresso de ação por danos morais, danos materiais e multa contratual decorrente do atraso na entrega do imóvel e vícios de construção; - Cobrança de débitos condominiais administrativamente e por meio judicial.

  • Direito sindical

    Assessoramento Jurídico completo na constituição de novas Entidades sindicais, desde sua criação até seu pleno funcionamento, desde o registro e elaboração de documentos e Estatutos Sociais;

    Assessoria Jurídica/Institucional, que consiste na participação ativa de advogados nas reuniões de Diretoria, Assembléias Gerais e demais deliberações do Sindicato, bem como elaboração de documentos administrativos.

    Defesas Administrativas e Judiciais, inclusive em Dissídios Coletivos de Trabalho, bem como patrocinando a propositura de ações judiciais coletivas em benefício da categoria econômica representada.

    Realização de Negociações Coletivas de Trabalho, bem como elaboração de Convenção e Acordos Coletivos de Trabalho.

    Atuação como representante dessas entidades e empresas, postulação de requerimentos diversos de interesse da categoria, junto aos mais variados órgãos e repartições públicas, na defesa dos interesses jurídicos dos integrantes da categoria econômica representada pela entidade sindical cliente.

  • Direito Securitário

    O escritório auxilia, assessora e defende as questões concernentes aos interesses dos segurados, tanto no âmbito Judicial quanto no Extrajudicial, nas mais diversas áreas de atuação, como em Seguros Pessoais (Vida, Acidente, Saúde e Previdência) e Patrimoniais (Imóvel, Automóvel, Responsabilidade Civil, Transportes, Crédito, Garantia Estendida, Administrativo).

    Seguro Saúde: fazemos a defesa de nossos clientes diante de recusa de atendimento e procedimentos por Planos de Saúde, nos Reajustes e Cancelamentos indevidos etc;

    Seguro Habitacional: fazemos a defesa de nossos clientes diante de recusa de pagamento de indenização pelas Seguradoras nos casos de danos físicos aos imóveis, tais como, incêndio, explosão, desmoronamento e ameaça de desmoronamento previstos nas apólices dos contratos do Sistema Financeiro de Habitação – SFH, Programa de Arrendamento Mercantil – PAR, Fundo de Arrendamento Mercantil – FAR e outros

  • Direito do consumidor

    A relação de consumo é verificada em diversos negócios jurídicos, de modo que merece a devida proteção legal. Dessa forma, o nosso escritório atua com ênfase na defesa de empresas e consumidores em situações reguladas pela Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

    Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, assim como perante o Procon e outros entes administrativos.

    Ademais, é realizada revisão e análise dos procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades estabelecida pela Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).